Home- busca: julgamento STF 2025
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:30
Suspensa retirada da URP de fevereiro de 1989 das aposentadorias de professores da UFPI
De acordo com a decisão, a liminar, deferida pelo STF, valerá até o julgamento definitivo do MS
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:20
Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas
Em razão de um novo pedido de vista, o STF suspendeu o julgamento dos dois REs interpostos pelas empresas Intral e Construalv contra a união
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional
Defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:10
TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto
Ministro determinou que outra decisão seja proferida em seu lugar, levando em conta o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30
STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli
?A decisão final sequer foi proferida pelo STJ, a revelar a impropriedade de um julgamento
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:50
Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14
Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone
Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:27
Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo
e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:42
Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular sentença que encaminhou O.A.A
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:00
Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF
O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:09
Ministro defere reclamação em favor da Funasa
julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:57
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:57
Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA
pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados
Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:40
Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas
Os ministros reafirmaram, por maioria, jurisprudência dominante da Corte firmada no julgamento do
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:51
Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:05
STF decide que Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
No julgamento de recurso com repercussão geral, Plenário estabelece que a Defensoria Pública pode
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:06
Governador de SC propõe ADI contra lei que pune empresas em caso de discriminação
Raimundo Colombo pede liminar para suspender a eficácia da lei até o julgamento do mérito da ADI
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:30
Ministro indefere liminar em HC a Toninho da Barcelona
Ministro negou HC ao acusado por entender que a eventual demora no julgamento não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional
